Tudo o que Bolsonaro faz, vira notícia. Até aqui no Clube do Arrais. No último domingo (11/08), dia dos pais, entre as muitas atividades do presidente em Brasília, ele deu uma volta no lago Paranoá, pilotando uma moto aquática, popularmente chamada de jet-ski.
Até aí tudo bem, não fosse pelo fato de tal atividade necessitar de habilitação específica emitida pela Marinha do Brasil, chamada de MOTONAUTA, de acordo com a Norma da Autoridade Marítima nº 3 (NORMAM-03/DPC). A Norma prevê que os condutores de embarcações de esporte/ recreio, que é o caso do jet-ski, devem comprovar sua aptidão por meio da Carteira de Habilitação de Amador (CHA). Ainda, de acordo com a Norma, A CHA é dividida nas seguintes categorias:
Capitão-Amador (CPA) – apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática.
Mestre-Amador (MSA) – apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática.
Arrais-Amador ARA) – apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior, exceto moto aquática.
Motonauta (MTA) – apto para conduzir moto aquática nos limites da navegação interior.
Veleiro (VLA) – apto para conduzir embarcações a vela sem propulsão a motor, nos limites da navegação interior.
Pelo que se entende da legislação vigente, Bolsonaro estaria violando o Art. 11 do Decreto 2.596/1998 (Conduzir embarcação ou contratar tripulantes sem habilitação para operá-la), cuja penalidade corresponde a uma multa que varia de R$ 40,00 a RS 2.200,00.
Mas esperem. Se Bolsonaro for um “marujo safo” e “antigo”, e sua habilitação de Arrais Amador tiver sido emitida antes de 2012 e ainda estiver dentro da validade, que é de dez anos, ele pode conduzir moto aquática tranquilamente, pois na mesma Norma há observações que permitem essa possibilidade:
Observação 2 do item 0503: “as categorias de CPA, MSA e ARA habilitadas antes de 2 de julho de 2012 deverão obter a habilitação de MTA por ocasião da renovação da CHA, para continuarem a conduzir moto aquática.”
Ou seja, a nova legislação não tirou dos portadores da habilitação antiga de Arrais Amador o direito de conduzir jeti-ski. Porém, ao renovar a CHA, ele terá que se habilitar também, especificamente, para a categoria de MTA, se quiser continuar andando de moto aquática. E também tem que aprender a ligar o jet sem o auxílio daquele cara da Marinha e daquele monte de gente que ficou apontando onde ficava a chave de contato.
Vídeo: Bolsonaro anda de jet-ski no Lago Paranoá
Vídeo ©: https://tv.uol/180Pb
Reginaldo Mauro Neves é fundador e administrador do Clube do Arrais. Mestre-Amador, Veterano da Marinha do Brasil | Ex-tripulante da Fragata "Liberal" (1991-1993) | Operador de Radar na Fragata "Independência" (1995-1997) | Controlador Aéreo Tático Classe "Alfa" na Fragata "Dodsworth" (2000 - 2003) | Controlador Aéreo Tático Classe "Alfa" na Fragata "Greenhalgh" (2003 - 2005) | Encarregado da Seção de Segurança do Tráfego Aquaviário na Agência Fluvial de Imperatriz-MA (2008 - 2011)
Tenho vergonha de ter um presidente completamente desajustado e sem qualificação nenhuma para o cargo. Presidente eleito pelo zap zap;