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Comunicação em caso de furto ou roubo de embarcação

Constantemente tomamos conhecimento, através da mídia ou de outras pessoas, que uma embarcação foi furtada ou roubada. Os proprietários acionam imediatamente a polícia e outros órgãos de segurança; porém, o que algumas pessoas desconhecem é que as Capitanias, Delegacias e Agências da Marinha também devem ser notificadas da ocorrência, uma vez que essas embarcações podem ser encontradas durante as ações de fiscalização.

Os Órgãos de fiscalização da Marinha possuem um sistema integrado, e quando qualquer um deles toma conhecimento de um ato ilícito contra uma embarcação, uma comunicação é passada para a Jurisdição onde o barco está registrado e um aviso geral é disseminado, impedindo, inclusive, que pessoas registrem novamente aquele bem.

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Lancha furtada de residência durante temporal, em Ariquemes (RO), em 11 de abril de 2016. (Foto: Reprodução/ G1/ Rodrigo Peterle/ Arquivo Pessoal).

É importante frisar que para que este sistema funcione corretamente, as embarcações precisam estar registradas, com os dados de número de série, cor, dimensões, motorização e etc, devidamente cadastrados. Os motores, inclusive, possuem marcações no chassi que dificultam um novo registro caso venham a ser adulterados. As Notas Fiscais de aquisição do bem devem ser preservadas para servirem como prova de propriedade em caso de recuperação do barco/ motor pelas equipes de fiscalização.

 


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Reginaldo Mauro Neves é fundador e administrador do Clube do Arrais. Mestre-Amador, Veterano da Marinha do Brasil | Ex-tripulante da Fragata "Liberal" (1991-1993) | Operador de Radar na Fragata "Independência" (1995-1997) | Controlador Aéreo Tático Classe "Alfa" na Fragata "Dodsworth" (2000 - 2003) | Controlador Aéreo Tático Classe "Alfa" na Fragata "Greenhalgh" (2003 - 2005) | Encarregado da Seção de Segurança do Tráfego Aquaviário na Agência Fluvial de Imperatriz-MA (2008 - 2011)

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