Com o slogan “Se liga, você é o Capitão!”, está em curso, desde 18 de dezembro, a “Operação Verão 2015/2016”, da Marinha do Brasil. A ação tem como propósito intensificar as “blitzes” nas localidades onde há maior concentração de embarcações e banhistas, visando prevenir a ocorrência de acidentes, proporcionado mais segurança à população que frequenta as prais, rios, lagos e represas.
Banner da Campanha da Operação Verão 2015/2016, da Marinha do Brasil. Imagem: DPC/Marinha do Brasil
Os militares da Marinha do Brasil têm atuação legal baseada na Lei de Seguraça do Tráfego Aquaviário (LESTA), bem como no Decreto que regulamenta esta Lei (R-LESTA). De acordo com o site da Diretoria de Portos e Costas (DPC), durante as ações de fiscalização, os Agentes da Autoridade Marítima brasileira realizarão a fiscalização com foco nos seguintes aspectos: habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, serão utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores. Confira AQUI os valores de multas para pilotos e barcos irregulares, previstos na RLESTA.
Ainda de acordo co a DPC, a Operação Verão 2015/2016 incluirá ações de presença em entidades náuticas e colônias de pescadores, realização de palestras educativas e chamadas na internet com dicas das principais normas de segurança da navegação, tais como:
1 – Faça a manutenção correta da sua embarcação;
2 – Tenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela Marinha do Brasil;
3 – Respeite a lotação da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos os tripulantes e passageiros;
4 – Mantenha os extintores de incêndio em bom estado de conservação e dentro da validade;
5 – Ao sair, informe o seu plano de navegação ao seu iate clube, marina ou condomínio. Leve sempre algum equipamento de comunicação, por exemplo um celular;
6 – Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes;
7 – Se consumir bebida alcoólica, passe o timão para alguém habilitado na categoria adequada e que não tenha consumido álcool;
8 – Mantenha a distância de 200 metros das praias e dos banhistas;
9 – Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; e
10 – Não polua mares, rios e lagoas.
Confira também as nossas DICAS PARA PREVENIR AVARIAS a bordo de embarcações.
Mais informações no site da DPC.
Reginaldo Mauro Neves é fundador e administrador do Clube do Arrais. Mestre-Amador, Veterano da Marinha do Brasil | Ex-tripulante da Fragata "Liberal" (1991-1993) | Operador de Radar na Fragata "Independência" (1995-1997) | Controlador Aéreo Tático Classe "Alfa" na Fragata "Dodsworth" (2000 - 2003) | Controlador Aéreo Tático Classe "Alfa" na Fragata "Greenhalgh" (2003 - 2005) | Encarregado da Seção de Segurança do Tráfego Aquaviário na Agência Fluvial de Imperatriz-MA (2008 - 2011)
