Ministério do Meio Ambiente informou que amostras da substância coincidem com hidrocarboneto, derivado do petróleo. Órgãos de defesa do meio ambiente buscam identificar origem do material. A Marinha do Brasil afirmou em nota que as Capitanias dos portos localizadas na região Nordeste deslocaram ...

A LEI No 9.966, DE 28 DE ABRIL DE 2000 (Lei do Óleo), "estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional.", e traz algumas ...